18 de mai de 2019

Bolsonaro e o Futuro Próximo do Brasil – Como o Presidente pode Evitar o Impeachment


Hoje o tio Zé trará noticias alvissareiras para os leitores que estão em cólicas com os últimos acontecimentos. Sem panos quentes, sem dourar a pílula, mas mandando a real e mostrando que temos um bom caminho de salvação do Brasil, nem tão difícil assim e que permitirá que o presidente cumpra seu mandato. Tá curioso? Então lá vem textão 

Muita gente perguntando se Bolsonaro vai chegar ao final do mandato e como será o futuro próximo do país. Então vou recapitular exatamente o que previ (com boa medida de acerto diga-se de passagem) até aqui e quem quiser conferir busque ler os posts que serão citados

Primeiro de tudo: previ lá em 2014 que teríamos a queda definitiva e a ascensão dos militares. Está escrito em pormenores no livro "Brasil o Lírio das Américas". E mais ainda: um cenário de duas grandes possibilidades com os militares no poder: um de união pelas mudanças e outro de revolução, confrontos, em especial a partir de 2020 (essa parte inclusive eu linkei no texto com a imagem do Paulo Guedes sobre os 3 principais pilares econômicos que precisamos aprovar nas próximas semanas). Ou seja, deixei bem claro: ascensão dos militares.

Em texto de 06 de dezembro de 2018 publicado aqui na fanpage falei amplamente sobre alguns delírios das olavetes. Quando os ataques mais abertos contra os militares começaram deixei ainda mais claro que só existia governo Bolsonaro se fechado com os militares. Isso está claro em vários textos em especial a partir de 2019

Dentre esses textos mencionei também que na queda de braço entre militares e os filhos do presidente, os militares venceriam, como tem vencido, mas que ainda assim teríamos problemas até o final do ano por insistência dos filhos. Ao mesmo tempo afirmei que teríamos a aprovação da reforma da previdência (essas informações estão nos texto de 15 de fevereiro e 21 de fevereiro)

No texto de 22 de dezembro de 2018 deixei claro o caminho necessário para o desaparelhamento do Congresso e do STF: um profundo processo de união do governo com os militares e a população debatendo reformas e já preparando a população para um plebiscito (semi constituinte) em 2020 se as reformas fossem barradas no Congresso. Nada disso foi feito, nem articulação com a população, nem qualquer diálogo estratégico com o Congresso e o pior ponto: permitir que gente da direita xingasse os militares, a alta cúpula do governo sem a devida resposta do presidente. Inclusive o inicio dessa crise, com a demissão do Bebiano que iniciou todo o processo de tentativa de fritura dos militares por conta das olavetes foi previsto no post do dia 04 de fevereiro

Portanto os alertas foram feitos com antecedência, assim como as previsões dos cenários que estavam por vir caso os caminhos corretos não fossem tomados. A partir do momento que o presidente escolheu os rumos que escolheu é óbvio que ele se aproxima muito mais do cenário revolucionário de 2020 descrito no livro que lancei em 2014 (Brasil o Lírio das Américas).

Ainda dá pra salvar o governo e evitar todo esse cenário, mas como disse nos dois últimos posts: não há tempo para meias medidas. E sinceramente eu não sei se o presidente está disposto a romper com o olavismo e fechar 100% com os militares, seguindo os conselhos destes de iniciar um profundo diálogo e conciliação com o Congresso, uma profunda campanha junto a população e ao Congresso como aquela feita para o plano Real. 

Sinceramente eu não vejo essa disposição no presidente, ao contrário, ele não aproveitou o capital político dos primeiros 3 meses de governo no qual deveria ter estreitado laços com o Congresso e com a população, ao contrário, crises internas dentro da própria direita foram alimentadas assim como discursos de fechamento do Congresso. Como esperar que o Congresso trabalhe por reformas se o governo não busca diálogo e ainda estimula sua base de eleitores a achincalhar o Congresso como símbolo da "velha política", colocando todo mundo (inclusive a base aliada eleita) no mesmo balaio de corruptos da velha política contra o país? O governo conseguiu a proeza de não formar sequer a base coesa no próprio partido com mais de 50 parlamentares (e em boa parte pelas críticas intestinas do olavismo contra os deputados). Bolsonaro contava com vários parlamentares simpáticos as reformas econômicas no início do mandato, desde os liberais do novo e mbl, passando pela bancada ruralista, da bala e evangélica e ao invés de unir essa base ele simplesmente achou que ia ordenar e todo mundo iria obedecê-lo sem contestação, sem diálogo? Bolsonaro deu as costas para o diálogo com a sua própria base, sequer formou uma base no Legislativo deixou um vácuo de comando aberto que obviamente não ficaria vazio, entregou de mão beijada o controle de todo o Congresso nas mãos do presidente da Câmara. 

O QUE MAIA E O CENTRÃO DESEJAM?

Maia deseja protagonismo, se colocar como uma opção moderada contra o petismo e menos histriônica do que o olavismo, por isso tem feito questão de dizer que "vai aprovar as reformas sem o governo ou apesar dos sobressaltos internos do governo", pois ele quer ganhar tutano político junto com o Congresso em cima da briga entre governo / militares versus ala olavista. Pra isso Maia tem usado, ou melhor, manipulado a seu favor o interesse da banda podre do centrão (parlamentares de oposição e também gente suspeita ou enrolada com a justiça) juntamente com o grupo dos insatisfeitos com a postura agressiva do governo de dizer que é tudo culpa do Congresso corrupto. Maia deseja cacifar o DEM para as próximas eleições, tanto nas prefeituras como nos governos, por isso tem reafirmado que a reforma da previdência vai passar e tem dado continuidade a reforma tributária. Esse é o objetivo e estratégia de Maia: mostrar protagonismo do Congresso, que estão trabalhando e que quem está tumultuando e batendo cabeça é o governo. 

Dito isso não é muito complicado estrategicamente para o governo reverter isso, pois assentando e pacificando a própria base (sobretudo o próprio partido) o governo rapidamente retomará o controle da maioria que precisa e pode assim dividir o protagonismo com o Congresso (algo que Bolsonaro estava tentando fazer antes que a crise envolvendo o nome de Santos Cruz viesse a baila por parte da ala olavista), pois o interesse de Maia (eleito por ampla maioria do Congresso em primeiro turno) e do centrão (a maioria de bancadas simpáticas ao programa do governo e anti petista) não é ser um novo pt mas sim um grupo com protagonismo político e que exatamente por isso tem reagido impondo tantas derrotas ao governo, pois não aceita a postura do governo de condenar todo o Congresso como corrupto ou contra o Brasil e ao mesmo tempo se aproveitam da falta de coesão do governo (ataque da direita histriônica contra os militares) para ganhar musculatura dentro do Legislativo sobre o Executivo.

Por tudo isso não é difícil para o governo conciliar os interesses do Executivo com o Legislativo, o ponto central é que pra isso a ala histriônica da direita (olavismo) precisa ser afastada, pois está claro para o Legislativo que é ela que estimula o discurso mais agressivo contra o Congresso   

O TRUNFO PARA VENCER AINDA DENTRO DA DEMOCRACIA

O caminho para solucionar esse imbróglio está nos dois textos que escrevi recentemente (linkarei ao final), mas resumindo: a ÚNICA saída para Bolsonaro é fechar com os militares em prol da união com o povo e com o Congresso por um grande pacto entorno das 3 ações/reforma econômicas para reerguer a economia, pois se continuar permitindo olavistas atacando o governo (sem que de uma resposta dura) ou estimular caneladas contra o Congresso por parte dos seus eleitores, aí é que não sai apoio algum no Congresso. É preciso também pacificar o PSL, unindo os políticos da base aliada com os militares deixando claro para ambos que não será mais aceita interferência olavista no governo, um compromisso pessoal do governo que o olavismo será retirado do governo e que nenhum ataque de qualquer olavista contra o governo ficará sem uma dura resposta do presidente.

Essa é a única saída, pois sem esse apoio político e dos militares nada impedirá Bolsonaro de ser impichado, visto que sem crédito suplementar ele terá que pedalar para pagar salários e aposentadorias e outras despesas da União e não terá apoio político para escapar de um impeachment. Mais ainda: sem esse apoio ou pacto com os militares, os militares não terão motivo algum para fechar Congresso ou impedir o processo de impeachment, pois terão um vice (Mourão) muito mais alinhado com o Alto Comando e com a base política simpática as reformas pronto para assumir. Então só há esse caminho para Bolsonaro não ser impichado, união total com os militares, foco em congregar a base e o Congresso e fundamentalmente limar o olavismo do governo, um pacto formal com todos esses atores políticos.

Caso faça isso Bolsonaro e o governo terão o discurso claro de união e de apoio popular pelas reformas colocando o ônus da aprovação nas costas do Congresso, ao mesmo tempo que contarão com a simpatia daqueles que desejam as reformas mas que não desejam ser colocados no mesmo balaio de petistas e parlamentares investigados. Ou seja, o governo precisa parar de afastar os aliados em potencial e pra isso precisa mudar a postura na articulação como expus aqui.

Se mesmo assim tudo isso não der certo, Bolsonaro terá ainda o apoio dos militares e poderá tentar uma cartada no caso do crédito suplementar não ser aprovado: um plebiscito pela aprovação de algumas reformas, pois pelo art 18 da CF basta apenas metade mais um voto no Congresso para esse tipo de decreto pelo Legislativo. Por isso ele precisa se unir aos militares e criar uma mínima base coesa dentro do Congresso, pacificar os ânimos. Essa é a forma de burlar, democraticamente, um Congresso que porventura tenha um número alto de parlamentares que não deseja trabalhar pelas reformas, apenas com metade dos parlamentares o governo pode governar por  plebiscito (isso ocorre muito na Suíça e já foi até dado como exemplo por Paulo Guedes em entrevistas) nas questões que não forem passíveis de decreto presidencial.

O grande “pulo do gato” nessa questão é que, pela lei, não existe uma definição constitucional apontando se o resultado do plebiscito precisa ser cumprido imediatamente pelo Congresso ou se seria apenas uma “consulta” que ainda assim precisaria de 3/5 dos votos no parlamento para ser aprovada (o que não faz sentido, afinal o plebiscito é exatamente para mostrar a opinião direta da maioria popular acima do Legislativo, escolhido pela mesma maioria popular). O grande pulo do gato é já colocar no plebiscito uma lei que legisle sobre o tema, ou seja, o resultado da votação do plebiscito deve ser de implementação imediata. Com esse artifício o governo que conta com amplo apoio popular mas limitações de negociação com o Congresso tem uma forma mais fácil de aprovar medidas importantes sem que precise de 3/5 dos votos mas sim apenas a metade dos votos mais um, tanto do Congresso como da população

Todas essas estratégias são caminhos melhores do que uma intervenção militar pelo artigo 142. Até porque no caso da maioria do Congresso aprovar o plebiscito e a maioria da população apoiar determinada medida do governo isso facilitaria muito mais uma resposta dos militares (art 142) contra qualquer barreira colocada pela presidência da Câmara ou no STF, com uma prova clara que o Legislativo estaria se recusando a cumprir a vontade da maioria. Essa é a brecha que Bolsonaro tem para acelerar o processo de reformas. 

Com o mínimo de coesão política com sua base e os militares Bolsonaro pode plenamente governar, pois mesmo que não tenha 2 terços do Congresso ele conta com metade além do apoio da população e pode dar essa "pedalada" no Congresso, dentro da lei e dentro da democracia. O ideal seria fazer isso apenas nas eleições de 2020, mas se a coisa toda se precipitar de forma intensa como tem se desenhado no horizonte, então ainda em 2019 isso pode ser feito. É um trunfo que Bolsonaro tem para negociar positivamente com o Congresso, pois todo mundo sabe do poder que ele tem nas redes e que se entrarem em um acordo, o Congresso pode evitar a exposição ao voto popular mostrando claramente que o Legislativo agiu contra o interesse da maioria da população caso não aprove alguma das reformas.

O caminho mais uma vez está ai presidente, não é difícil, mas não há mais tempo pra erros e meias medidas 

Os três pilares econômicos:


O caminho para sair da crise:


Por fim é importante que eu retifique dois erros no meio desses acertos: a grande guerra que se aproximava não era apenas em relação ao STF e a banda podre dentro do Congresso (não o Congresso inteiro), mas em relação a própria ala olavista e apesar de ter visto essa guerra no horizonte próximo (o texto foi publicado em final de março) não vislumbrei de forma clara que a ação do olavismo seria tão daninha ao governo:


"O STF e a banda podre do Congresso sabem que Bolsonaro precisa do apoio do Congresso para aprovar a fundamental reforma da Previdência e por isso ele não pode agora governar por medida provisória ou decreto. Exatamente por isso eles estão endurecendo o jogo, tanto com o acordão para dificultar a investigação dos crimes de corrupção pela Lava Jato como dificultar a aprovação do pacote anticrime de Moro. O objetivo é testar o novo governo, testar a capacidade de reação política e saber ate onde Bolsonaro, Moro e os militares estão dispostos a ir para combater a corrupção.

O governo precisa juntar os aliados para aprovar as duas reformas juntas, Previdência e pacote anticrimes (que na prática cria uma lei e põe abaixo o acordão feito pelo STF) ao mesmo tempo que precisa anular a pec da bengala, pois só assim Bolsonaro poderá desaparelhar a corte. 

Só que para juntar os aliados, Bolsonaro precisa de ARTICULAÇÃO o que falarei a seguir"

Texto completo:


E o segundo erro foi superdimensionar a aprovação das medidas econômicas (como a Previdência que acredito sim será aprovada entre junho e julho como previsto) e minimizar a capacidade de geração de crise do governo, o que resulta numa avaliação improvável de crescimento de 5% para o final desse ano. Se fizermos os 3 pilares citados nesse texto dá pra buscar uns 3% mas realmente, os 5% está fora do horizonte para esse ano de 2019

As previsões cumpridas desde 2014 sobre o futuro próximo do Brasil (clique na imagem abaixo):



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