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19 de ago. de 2015

Agosto de 2015 - O 3º Ato da Revolução Brasileira na Aurora do Terceiro Milênio




Textos sobre as duas manifestações anteriores no Brasil:

15 de março: AQUI 

12 de abril:  AQUI 

O tempo do "nós contra eles" ou "luta de classes", "luta do proletariado contra azelite" acabou. Estamos vivendo o início da revolução brasileira na aurora do terceiro milênio, englobando todos os cantos do país, todas as cores, todas as classes sociais, todos os credos, uma demonstração inequívoca da maturidade cívica do povo brasileiro, manifestando-se pacificamente e democraticamente na luta contra a corrupção e em defesa da democracia.

Na democracia pluripartidária todas as manifestações pacíficas e que cobrem suas demandas dentro dos dispositivos legais (presentes na Constituição) são manifestações dentro da lei. Da mesma maneira que é assegurada à parcela da população expressar sua insatisfação com o atual governo, com base nas acusações e indícios levantados na operação lava jato é assegurada a parcela, atualmente minoritária da população, expressar sua defesa ao atual governo, da mesma forma que está sendo assegurado ao próprio governo ampla defesa e direito ao contraditório. Isso é democracia, esse é o rito legal e legítimo para que então se decida, através da análise das instituições competentes e da Justiça se é o caso de ocorrer um processo de impeachment, dispositivo legal e previsto na Constituição 

Não há, portanto, golpe ou golpismo algum: todo o direito de defesa está sendo assegurado ao governo e ao mesmo tempo manifestações pacíficas e ordeiras pedirem um processo previsto na Constituição (impeachment e que já ocorreu antes) é algo totalmente legal, dentro da lei.

Se vai ocorrer ou não impeachment ou cassação de mandato (dispositivos legais previstos na Constituição) isso vai depender do julgamento das autoridades competentes, observando como deve ser em uma democracia, o amplo direito de defesa ao governo e a manifestação de parte da população que o apóia, da mesma forma permitindo amplo direito de manifestação favorável ao impeachment ou cassação à parcela da população que vê nas informações trazidas nos últimos meses pela operação Lava Jato material suficiente para um impeachment.

Isso é democracia, quem quiser defender a manutenção do governo que traga argumento comprovando que as promessas de campanha foram cumpridas e que não houve descumprimento no relatório das contas públicas com o uso de recursos de bancos federais para maquiar o orçamento federal (algo que nem o próprio governo negou em sua defesa). A simples eleição pelo voto não garante o cumprimento do mandato, mas tão somente a "presunção de legitimidade do voto", legitimidade que pode ser destruída por uma ação de investigação eleitoral ou impugnação (ação como a que está ocorrendo no TCU e TSE), pois mandato não é cheque em branco ou garantia de impunidade caso algum delito tenha sido cometido. Quem concorda ou discorda sobre a questão do impeachment que o faça com argumentos e observando o que prevê as leis da Constituição, isso é debate, isso é democracia.

Sejamos coerentes com os dispositivos legais da democracia e não coloquemos preferências partidárias ou por determinado político acima dos fatos e do processo democrático de direito. 

Estamos observando, após essa terceira manifestação o alvorecer de um novo Brasil. Um Brasil que não tolera mais a corrupção, que não tolera mais falsas promessas de campanha convertidas em mentiras no decorrer de um mandato. Um país que conseguiu se unir a um objetivo comum: cobrar da Justiça e dos políticos uma solução para a corrupção, que não poupe quem quer que seja, que investigue a todos independente de partido ou envergadura política e condene quem for culpado, seja de que partido ou ideologia for. Não há mais um partido salvador ou um salvador da pátria intocável; o povo finalmente descobriu que as demandas da maioria estão acima de qualquer partido ou de qualquer político, que o bem do Brasil, as melhorias e soluções para diversos problemas estão acima de lutas partidárias, conchavos políticos ou interesses pessoais de alguns políticos.

O povo finalmente começa a descobrir, após três manifestações gigantes que tomaram o país em seis meses, que ele precisa assumir o protagonismo da política, não a política partidária simplesmente, mas a política em seu sentido mais puro: a organização do povo no debate e cobrança das demandas que julgam importantes, junto aos partidos que representam o povo, já que vivemos em uma democracia representativa (na qual os partidos representam o povo).

Creio pessoalmente que ainda teremos ainda muitas manifestações como essas e creio que iremos ainda mais além, sobretudo no debate de idéias e soluções para alguns problemas do país, como por exemplo, presidencialismo ou parlamentarismo? voto distrital ou o modelo atual? urnas atuais ou urnas com voto impresso? Como fazer um reforma tributária que reduza impostos? Como diminuir o tamanho do estado (seus ministérios e cargos de confiança, não apenas a nível federal como estadual)? Como criar um modelo sustentável para a previdência? O debate político precisa ser muito maior do que "socialismo" versus "capitalismo" ou de "coxinhas" contra "petralhas". Combater de forma infatigável a corrupção é o mais importante, fortalecer ainda mais a independência das instituições também, condenar os políticos que tenham sucumbido a corrupção e renovar os nomes da política também é fundamental. É um exercício longo e constante, um novo hábito que eu acredito estarmos começando a desenvolver como nação, a verdadeira revolução que vai tornar o Brasil o Coração do Mundo. Para colaborar com esse processo de reflexão quero trazer dois textos bem interessantes. O primeiro deles é um teste pessoal, com várias perguntas, para que cada um possa conhecer que tipo de ideologia ou filosofia, social e econômica mais tem afinidade. O resultado é um diagrama no qual a pessoa pode ficar mais a "esquerda" ou mais a "direita" e ao mesmo tempo mais a posição "liberal" ou mais a posição "estatal" e ainda mais ao centro. Esse teste que tem perguntas bem interessantes para reflexão pode ser feito aqui (façam com calma, tem muitas perguntas): TESTE CLIQUE AQUI 

Seguindo essa linha de reflexão filosófica sobre modelos sociais e econômicas e mostrando que a questão está muito além de capitalismo x socialismo, trago um trecho do livro Brasil o Lírio das Américas, com quase 10 páginas, explicando porque no mundo de Regeneração não teremos nem capitalismo e nem socialismo e porque atualmente no Brasil NENHUM partido representa a filosofia de fraternidade social, democrática e desenvolvimento econômico, baseado na livre iniciativa e bem estar coletivo, que existirá na Era de Regeneração.



Para aqueles que não leram o livro ainda, vale a leitura e para os que já leram, vale a releitura (lembrando que o livro está em promoção até o dia 22 de agosto) no link abaixo:



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