Dia 21 de abril é
o feriado que lembra o martírio de Tiradentes que lutou contra a excessiva
cobrança de impostos da Coroa Portuguesa sobre a extração e comércio do ouro,
na época estipulado em 20% e popularmente conhecido como o "quinto"
(quinto dos infernos). Atualmente o brasileiro paga não um, mas dois quintos
(ou seja, 40%) de praticamente tudo que produz e consome. Há um artigo
interessante sobre o tema que aconselho a leitura:
Quis o destino que em 2023 novamente a discussão e mobilização popular contra os impostos acontecesse exatamente próxima do feriado que lembra Tiradentes: com a criação do novo arcabouço fiscal (analisada em post anterior) diversas formas foram imaginadas pelo governo para aumentar a arrecadação (ou seja, mais impostos) e uma delas foi taxar as importações da China (especialmente roupas e eletrônicos). A mobilização e gritaria nas redes foi generalizada e o resultado foi simples: Lula teve que recuar na idéia de tributar ainda mais os pobres que importam da China e desistiu da cobrança do imposto.
Algo tão simples e trivial nos relembrou de uma lição que a maioria do povo esqueceu depois das grandes mobilizações de 2013-2016: é a mobilização e cobrança sobre os políticos que faz os mesmos se mexerem para aprovar leis que favoreçam o cidadão ou para que desistam de passar leis que prejudicam o cidadão.
A data de Tiradentes e a recente mobilização contra o aumento de impostos sobre as importações é uma lembrança poderosa de que o poder está nas mãos do povo, sobretudo em não aceitar desmandos de políticos (seja de esquerda ou de direita) e não aceitar farra com dinheiro público.
Há ainda muito mais mudanças importantes que precisamos lutar e nos engajarmos, tão importantes como não permitir o aumento de impostos sobre importações como por exemplo:
Corte dos
privilégios, dos subsídios e supersalários no setor público e político
(penduricalhos, bolsa creche, auxílio moradia, rachadinhas, nepotismo cruzado e
etc).
Reforma tributária
(simplificação dos impostos, fim do imposto em cascata, atualização retroativa
até 1994 da tabela do IR).
Fim da reeleição
(ao menos de mandato sucessivo) para todos os cargos executivos e também para a
presidência da Câmara e Senado.
Mandato de 6 anos
para ministros do STF com vedação automática de julgar qualquer processo ligado
ao presidente ou partido que o indicou.
Prisão em segunda
instância.
Plebiscito a cada 2 anos (junto com as eleições federais e municipais) para aumentar a participação da população na democracia e proposição de leis (como ocorre em países como a Suíça) e também para validar a continuidade no cargo de presidente, governadores e ministros do STF, ou seja, quem não conseguir ao menos 25% de aprovação é automaticamente defenestrado.
Se você acredita
que essas mudanças podem colaborar com o fortalecimento da democracia, com a
diminuição do excessivo poder concentrado nas mãos da classe política, com o
melhor uso do dinheiro público e no combate a corrupção então compartilhe esse
post, seja no face, no whats ou compartilhe o conteúdo desse texto nas mídias
sociais. É importante que as pessoas compreendam que precisamos lutar pelo
fortalecimento da democracia e ao mesmo tempo diminuir a concentração de poder
de alguns grupos poderosos de Brasília. A mobilização de muitos, como aconteceu
entre 2013-2016 e recentemente no caso das importações da China mostrou que
essa união impulsiona as mudanças
