Esse
texto é uma continuação dos temas abordados no texto anterior "eleições de
2018 e a questão da intervenção militar", portanto aconselho fortemente
que se você não leu o referido texto leia antes de ler os parágrafos a seguir para que não fique boiando no assunto como Mark Wahlberg no filme "Mar em Fúria" :
De
nada adianta parlamentarismo ou monarquia parlamentarista sem profundas
mudanças (reforma política) na eleição dos parlamentares (voto distrital e
demais mudanças descritas amplamente no livro "Brasil o Lírio das
Américas", de 2014), assim como na questão do foro privilegiado, na estruturação
da suprema corte (STF) além de mudanças profundas nas remunerações e vantagens
financeiras para ser um parlamentar (pois enquanto for tão vantajoso
financeiramente ser um parlamentar naturalmente as eleições atrairão candidatos
interessados em se servir do Estado e não em servir à população) por isso é
fundamental o fim de certas regalias, penduricalhos, aposentadorias
diferenciadas, bem como a implementação de penas mais duras para corrupção e
crimes cometidos por políticos, tudo isso naturalmente afastará os corruptos e
maus políticos do interesse pela vida pública. Agora, apenas refletindo sobre
esse parágrafo caro leitor, você acha que o atual Congresso vai realizar essas
mudanças? Que a atual Suprema Corte aparelhada ideologicamente pelo petismo vai
realizar essas mudanças? A resposta é claro que não! E pior ainda, mesmo com
urnas auditáveis com voto impresso, ainda sim teremos por conta do atual
sistema proporcional e do quociente eleitoral um Congresso que não será
renovado para as próximas eleições.
Sem
um Congresso renovado, menos corrupto e com fortes mecanismos de combate a
corrupção fica inviável o parlamentarismo e menos ainda uma monarquia
parlamentarista, pois não é um rei ou poder centralizador/moderador que vai
coibir todo um sistema que precisa ser reconstruído. Antes de pensar em
parlamentarismo, seja parlamentarismo ou parlamentarismo monárquico (que
analisarei minuciosamente no decorrer desse texto) precisamos dessas reformas
bem como outras essenciais, como a cláusula de barreira, limitando o número de
partidos, permitindo uma verdadeira representação ideológica, permitindo que
não apenas pelo voto distrital o eleitor saiba o seu candidato, mas também
saiba o que verdadeiramente cada partido defende na sua essência.
Vejamos
por exemplo a questão do voto distrital abordada vastamente lá em 2014 no livro
Brasil o Lírio das Américas: o distrital misto que talvez seja aprovado para
2018, mesmo assim só vai ajudar na renovação de metade do Congresso. Para o
leitor que não leu o livro ou não conhece a essência do voto distrital, entenda
como funciona no vídeo curto a seguir
Com
o atual sistema apenas 36 parlamentares dos 513 foram eleitos pelo voto, o
resto entrou por escolha do partido, puxadores de voto, suplentes e outras
obscenidades que o atual sistema permite. Esse é o mesmo sistema que valerá
para as eleições de 2018, o que deixa claro que mesmo com as urnas com voto impresso
não teremos renovação alguma em 2018.
Por
isso fica evidente que o sistema não vai permitir as mudanças, reformas
necessárias, pois isso vai contra os próprios interesses do sistema. Sem uma interferência
direta de uma instituição valorizada pelos seus ideais e disciplina que possa,
em um curto espaço de tempo, realizar as reformas necessárias para que novas
eleições realmente democráticas possam acontecer, de nada vai adiantar propor
parlamentarismo, monarquia parlamentarista ou qualquer outro sistema de
eleição, pois o sistema com as atuais regras apenas busca preservar a si mesmo
e não vai realizar as mudanças necessárias que iriam contra seus próprios
interesses.
Por
isso a necessária interferência de uma instituição com honestidade, disciplina
e amplo apoio popular (considerada por quase 80% dos brasileiros a mais honesta
e menos corrupta). Sem intervenção militar não teremos como modificar em curto
prazo o atual sistema e isso precisa ficar bem claro, inclusive para os
defensores da monarquia, até porque entre restaurar uma monarquia com poder
moderador (da época de Pedro II) que atualmente não existem em lugar nenhum do
mundo (a exceção do Oriente Médio) e colocar uma junta militar temporária
formada por generais que já provaram serem incorruptíveis pela filosofia
vermelha para organizar o sistema democrático com as reformas necessárias eu
escolho sem dúvida o general Mourão. E mesmo quem acha que a família real
poderia dar conta de um monarca exercendo um poder moderador (poder que repito,
não existe em monarquia alguma da Europa) mesmo assim quem colocaria o monarca
lá? O Congresso? Essas reflexões iniciais são fundamentais tanto para
monarquistas como quem não conhece do assunto e já comprou a idéia de que
restaurar a monarquia seria a solução de tudo, pois há uma grande diferença
entre as monarquias existentes nos dias de hoje, sobretudo aquelas de sucesso
como na Europa, daquela que existiu na época de Pedro II, pois hoje eu repito:
não existe na Europa NENHUMA monarquia, seja parlamentar ou não, que possua um
poder moderador. Que isso fique bem claro para que possamos entender como
funciona o sistema monárquico e em especial o sistema parlamentarista
monárquico.
O
SISTEMA MONÁRQUICO
Recentemente
o movimento pela volta da monarquia tem crescido bastante e muitas pessoas têm
comprado a idéia de que a monarquia seria o sistema que solucionaria os
problemas do país, trazendo os gloriosos tempos de Pedro II novamente (época
que o país crescia de forma relevante e tinha papel destacado no cenário
internacional). Mas afinal, será mesmo a monarquia a solução para os nossos
problemas atuais? Vamos analisar os tipos de monarquia existentes atualmente,
inclusive os exemplos de maior sucesso atualmente no mundo e analisar qual era
o sistema monárquico vigente na época de Pedro II
Tipos
de Monarquia
Basicamente
temos três tipos de Monarquia: Absolutista ou Despótica, Constitucional e
Parlamentarista.
Monarquia
Absolutista ou Despótica - O monarca (rei ou rainha) é tanto o chefe de Estado
como o chefe de governo, com poderes absolutos acima das outras instituições do
Estado, representando os três poderes e tendo sua autoridade superior a própria
Constituição que nesse caso representa tão somente a última palavra do monarca.
Atualmente somente algumas nações do Oriente Médio adotam esse modelo, como
Bahrein, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. A única exceção é
o Vaticano. No passado vários países europeus adotaram esse sistema de governo,
como por exemplo, a França de Luis XIV ou de Napoleão (França que décadas atrás
aboliu definitivamente a monarquia em prol do parlamentarismo) ou ainda a
Inglaterra (até a Revolução Gloriosa e atualmente preserva a figura do monarca
no sistema de parlamentarismo monárquico, sendo a Rainha Elizabeth chefe de
Estado mas sem nenhum poder no Governo não podendo interferir no parlamento)
Monarquia
Constitucional - É um modelo bem semelhante à Monarquia Parlamentarista com
algumas pequenas diferenças: em ambas o monarca é o chefe de Estado e não o
chefe de governo (que nesse caso cabe ao primeiro ministro dentro do
parlamento) e ambos estão subordinados à Constituição elaborada pelo
parlamento. A diferença é que na Monarquia Constitucional o monarca pode
possuir alguns poderes de ação dentro do Legislativo, o que não acontece no
parlamentarismo e nem na Monarquia Parlamentarista, salvo exceções como
Portugal e França, que apresentam um parlamentarismo "semi
presidencialista" no qual o presidente tem alguns poderes dentro do
Governo além de meramente Chefe de Estado. A Espanha é um exemplo de Monarquia
Constitucional onde o monarca exerce alguns poderes de chefe de governo sobre o
parlamento em determinadas questões governamentais, exercendo na forma de
Monarquia uma espécie de governo bem semelhante à existente no parlamentarismo
francês e português, modelos de governo que presidente e primeiro ministro
dividem alguns poderes e são na prática chefes de governo. Outros exemplos de
Monarquia Constitucional são a Austrália, o Canadá, Japão e a Malásia.
Monarquia
Parlamentarista - É basicamente um regime parlamentarista, com a diferença que
o cargo presidente é substituído pelo monarca que vai exercer a chefia de
Estado, enquanto que o primeiro ministro exerce a chefia do governo. Exemplo de
países que adotam esse modelo: Noruega, Holanda, Dinamarca, Suécia
Atualmente
temo 44 monarquias existentes no mundo, sendo a maioria delas monarquias
constitucionais/parlamentaristas, nas quais o monarca não tem nenhum poder de
fato, cabendo ao primeiro ministro do parlamento o papel de governador e ao
monarca o papel de chefe de Estado (semelhante ao cargo de presidente eleito no
sistema parlamentarista) salvo algumas exceções, nas quais o monarca apresenta
algum poder na chefia do governo, mesmo assim restrito a Constituição. Apesar de
a hereditariedade ser a característica mais comum das monarquias em algumas
delas o monarca é eleito pela cúpula do Governo ou do parlamento, como por
exemplo, no Vaticano (papa eleito pelos cardeais) ou ainda na Malásia.
A
Monarquia de Pedro I e II - de 1822 a 1889 o Brasil viveu o período do Império
do Brasil. Em 1824, Pedro I estabeleceu (na verdade outorgou, impôs) a primeira
Constituição do Brasil que conferia amplos poderes ao Imperador. Ao final de
1843, Pedro II assumiu ao atingir a maioridade
Na
prática, o Brasil viveu nesse período (1843-1889) uma Monarquia Constitucional,
porém muito mais próxima do modelo Absolutista do que do modelo
Parlamentarista. Se trouxéssemos para os dias atuais os poderes que Pedro II
teve naquele período durante o seu reinado, ele teria muito mais poder do
qualquer monarca possui atualmente nas monarquias constitucionais e
parlamentaristas da Europa, Canadá e Austrália que são os modelos de sucesso
constantemente citados pelos monarquistas como argumento para volta da
Monarquia, apenas se esquecem de mencionar que nenhuma dessas atuais monarquias
de sucesso possui um poder moderador, algo que atualmente somente monarquias
absolutistas como as do Oriente Médio possuem.
SOBRE
O PODER MODERADOR
D.
Pedro II exercia não apenas o poder de Chefe de Estado dando as diretrizes do
Exército como também exercia na prática a função de primeiro ministro, lidando
com as crises políticas entre conservadores e liberais. Entre final de 1840 e
início de 1880 o Brasil viveu seu apogeu econômico e isso se deve em boa medida
ao investimento nas Forças Armadas para lidar com os conflitos na América
Latina e conter as revoluções e insurgências que aconteciam dentro do Brasil,
como também adotar forte investimento na infraestrutura do país (a semelhança
do que aconteceu no período militar na época do milagre econômico).
Considerando
tudo isso é fácil concluir que não foi o regime monárquico o responsável pelo
crescimento do país, mas sim a boa estratégia de um líder forte para lidar com
os desafios do cenário internacional, estratégia que seria posteriormente
repetida no período militar também marcado pelo grande crescimento econômico.
Com
o florescimento da democracia e exemplos de sucessos que vemos hoje
(parlamentos europeus) é impensável imaginar que um herdeiro da coroa fosse
coroado rei ou imperador nos mesmos moldes da época de Pedro II (chefe do poder
moderador, executivo e conselho dos ministros, ou seja, na prática um monarca
absoluto) até porque a única instituição que goza de amplo apoio popular,
reconhecida como não corrupta e que resistiu ao aparelhamento marxista durante
o governo vermelho foi exatamente o Exército, inclusive acostumado a lidar com
constantes análises do cenário político.
Nesse
cenário é uma temeridade cogitar uma monarquia absolutista ou um poder
moderador (que, repito, não existe em lugar nenhum do mundo atualmente a exceção
do Vaticano e Oriente Médio) para um monarca não-eleito (herdeiro da coroa) com
amplos poderes e um governo que poderia perdurar por 30, 40 anos, poder demais
para uma pessoa por mais bem intencionada que estivesse, nem no período militar
isso aconteceu, pois as trocas de governo aconteciam a cada mandato.
Mesmo
a idéia de uma intervenção militar é algo pontual, com um período definido,
exatamente para possibilitar reformas necessárias e a restauração de bases
mínimas e saneadas para o Sistema Democrático e não algo permanente como um
governo militar absoluto ou um monarca com poder moderador.
Os
exemplos de sucesso que vemos hoje, como Noruega, Austrália, Inglaterra,
Suécia, Dinamarca são de países que apresentam um modelo parlamentarista de
sucesso, no qual ao invés de um presidente eleito como chefe de Estado com
poderes quase nulos em relação ao chefe de Governo (que é o primeiro ministro) o
que temos é ao invés do presidente um monarca.
Todos
esses exemplos de monarquias bem sucedidas na atualidade (basicamente exemplos
de parlamentarismo bem sucedido) mostraram claramente que não é a monarquia que
define o sucesso desses países, mas sim o modelo parlamentarista, além de
outras características que são comuns a esses países: facilidade para
empreender (menos burocracia, maior segurança jurídica), gasto menor com a
máquina pública e maior com o bem estar social, mas, sobretudo o ponto principal:
a boa distribuição de renda: nesses países, 20% do pib está nas mãos dos 10%
mais ricos, enquanto que 40% do pib está nas mãos dos 60% mais pobres
EXISTE
PODER MODERADOR NA EUROPA? COMO OCORRE A DISSOLUÇÃO DE UM PARLAMENTO??
Atualmente,
a exceção das monarquias absolutistas nenhuma outra monarquia possui um poder
moderador nos moldes da época de Pedro II. Então como ocorre a dissolução de um
parlamento? Por uma simples ordem do rei? É claro que não. Vejam como uma monarquia
efetua a dissolução do parlamento:
A
essência do parlamentarismo é definir claramente os espectros ideológicos e
filosóficos da política dentro de poucos partidos e de um número de
parlamentares que representarão os anseios do povo (por isso a necessidade de
uma reforma política que adote o voto distrital, cláusula de barreira para
limitar os partidos em número e a eleição mais clara de representantes do povo
pelo voto, feito por máquina com recibo impresso nas urnas eletrônicas). Dito
isso o parlamentarismo fortalece a articulação dos partidos que possuem maioria
dos votos da população, pois é o parlamento que define quem será o primeiro
ministro.
Como
dito no texto anterior é preciso aparar as arestas dentro da direita, inclusive
entre monarquistas e republicanos. Sem a aproximação dos apoiadores do exercito
e dos monarquistas lutando pelas reformas necessárias para a reconstrução da
democracia e do sistema político partidário do país será muito difícil realizar
qualquer mudança efetiva no Congresso. Monarquistas e defensores dos militares
precisam se unir suas forças pelo apoio popular, mas, sobretudo em prol de um
sistema parlamentarista e, mesmo que monárquico, dentro dos moldes das atuais
monarquias parlamentares de sucesso existentes na Europa e não tentando trazer
de volta uma monarquia com poder moderador, coisa que só existe hoje em
monarquias absolutistas do Oriente Médio e que não cabem mais no mundo moderno.
Sem
dúvida os regimes europeus, do Canadá e Austrália que adotaram a monarquia
parlamentarista/constitucional são regimes modernos e de sucesso mas nenhum
deles, repito, NENHUM deles adota poder moderador como o que existiu na época
de Pedro II.
Temos
que lutar para fortalecer a democracia, as instituições, depurar a corrupção do
sistema, aperfeiçoar o sistema e dentro de vastas reformas o parlamentarismo monárquico
é uma ótima opção, desde que nos moldes europeus, do Canadá ou Austrália, mas
sem essa conversa de restaurar poder moderador da época de Pedro II pois isso,
repito, só existe atualmente em monarquias absolutistas do Oriente Médio.
É
o parlamentarismo (seja monárquico ou não) em conjunto com as amplas reformas
citadas aqui que permitirá o Brasil avançar. Só que isso só vai acontecer com
forte apoio popular e intervenção militar para efetuar essas reformas, devolvendo
verdadeiramente a democracia para o Brasil, democracia que em nada se alinha
com poder moderador, algo que não existe nas monarquias européias. Esse é o
caminho e eu espero que o tema tenha ficado bem esclarecido tanto para
monarquistas como para algumas pessoas que ainda não conhecem muito bem o
regime monárquico ou que compraram a idéia que supostamente algum país europeu
teria um poder moderador (pois não tem)
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