A
piada (triste) e recorrente é que o Brasil cobra impostos como os países
nórdicos e oferece serviços e retorno ao povo padrão África. O problema não é
se o imposto é alto ou baixo ou se o Estado de bem estar social é grande ou
pequeno, mas sim se os recursos obtidos pelos impostos são geridos
adequadamente (ou seja, um Estado eficiente e com baixa corrupção). Se o Estado
cobra alta carga tributária e não oferece serviços públicos de qualidade o
motivo é má gestão e corrupção, exatamente o caso do Brasil. Essa é a
verdadeira discussão.
Atualmente
o Brasil gasta dezenas de bilhões para manter luxos e privilégios nos três
Poderes que retiram dinheiro que deveria ser empregado em serviços públicos,
luxos como 4 mil funcionários aspones no Congresso, 15º salários, altas verbas
de gabinete, auxilio moradia e por aí vai. Pra complicar um pouco mais há a
corrupção que desvia os recursos que deveriam ser utilizados para escolas,
hospitais e etc. No caso do Brasil há uma corrupção sistêmica tanto a nível
macro (o mega esquema da propinocracia vermelha envolvendo políticos e grandes
empresários, como também pequenas prefeituras e governos com corrupção entre políticos
e agentes públicos). Ou seja, já temos dois grandes gargalos (luxos/privilégios
e a corrupção) que "comem" bilhões do que foi arrecadado com altos
impostos. Mas há um terceiro problema: a dívida acumulada.
Como
os governos (em especial os 13 anos do governo vermelho) gastam mais do que
arrecadam, criam a dívida e pior ainda, em um cenário de taxa alta de juros.
Então o governo ainda precisa destinar parte (grande) do dinheiro arrecadado
para pagar os juros da dívida (veja bem, os juros, sem conseguir diminuir o
montante de dívida). Vale lembrar que os juros são altos porque o custo do
dinheiro é alto, ou seja, os investidores que desejam investir nos mercados
mundiais não investiriam no país devido a insegurança jurídica (tema amplamente
explicado por Douglas North e pontuado no livro “Brasil o Lírio das Américas) e
portanto só o fazem mediante alta remuneração, ou seja, emprestam dinheiro para
o banco em troca de um ganho (juro) alto que é repassado quando o banco vai
emprestar esse dinheiro (isso sem falar no spread altíssimo, pois como temos
poucos bancos no país a concorrência é baixa e o banco põe o preço que quer no
dinheiro, o spread, que a diferença entre aquilo que ele paga a quem bota o
dinheiro no banco e o que o banco cobra para quem vai pegar dinheiro
emprestado). Dito isso temos praticamente mapeados todo os principais problemas
econômicos e estruturais do país. Sim, basicamente é “apenas” isso.
Como
começar a solucionar isso? Primeiramente abrir a concorrência bancária (mais
bancos), regras mais claras no âmbito jurídico para as empresas que desejam
investir no país. Isso vai atrair recursos externos (investimento) e diminuir o
custo do dinheiro. Juros menores e spread menor representam custo menor para a
dívida que o país tem com os agentes do sistema financeiro
Segundo
ponto é atacar o tamanho da dívida, pois uma dívida grande demais também afasta
investidores externos. A solução pra esse problema, já mostrada por Paulo
Guedes (economista da escola de Chicago e futuro ministro da economia de
Bolsonaro) é privatizar, diminuindo os custos de gerência do Estado e gerando
receita a ser usada para pagar a dívida e conseqüentemente a médio prazo cada
vez menos custos com a rolagem dos juros da dívida.A venda de várias estatais
cabide de empregos e de imóveis do governo que não são usados podem amortecer
grande parte da dívida e a curto prazo o custo com os juros da dívida (ver o
vídeo ao final com a entrevista dele na globonews)
Terceiro
ponto é simplificar a arrecadação com no máximo 3 ou 4 impostos e não os
impostos em cascata que o país paga. Quanto mais alto um governo cobra de
impostos, menos ele arrecada como foi mostrado de forma clara e irrefutável na
curva de Laffer: se o governo cobra 90% a 100% de imposto as pessoas preferem
morrer à trabalhar para dar tudo que produzem para o governo, enquanto que se o
valor fica entorno de 15%, 20% (o limite seria 33% quando a curva de
arrecadação começa a cair) a maioria aceita contribuir e dessa forma a
arrecadação é mais eficiente (vale aqui lembrar que saídas defendidas por Ciro
Gomes e Piketty como taxar grandes fortunas ou taxar o lucro das grandes
empresas não funcionam na prática, pois em um mercado globalizado esses agentes
em um cenário assim simplesmente deixam de investir no país ou transferem
cidadania para outro país com impostos mais amigáveis, então é utopia, furada).
Melhorando
a arrecadação o governo bota mais dinheiro em caixa, mas ainda tem aqueles dois
problemas iniciais que abordei (luxos/privilégios e corrupção) para resolver,
pois ele precisa gerir o melhor possível o dinheiro que entra para depois fazer
uma escolha importante que abordarei ao final do texto.
Muito
se debate sobre o tamanho da máquina (estatal) mas o ponto central é que a
compreensão geral do brasileiro sobre "trabalhar para o Estado" está
errada. A maioria enxerga o funcionalismo público como a solução financeira da
vida buscando um cargo público não por dom ou talento, mas simplesmente porque
paga bem e traz estabilidade, só que isso em um Estado produtivo de verdade não
existe; o funcionário que trabalha para o Estado deveria servir ao Estado e não
se servir do Estado, Estado não é lugar para ninguém enriquecer, Estado não é
para garantir estabilidade de emprego mas sim atrair aqueles que já possuem uma
vida financeira estável e dom para aquela determinada tarefa como por exemplo
ocorre no parlamento sueco sem regalias.
É
surreal que existam vereadores no Brasil com a remuneração que possuem, surreal
que exista 15º salário e tamanha verba de gabinete e auxílios financeiros
adicionais, bem como que o funcionalismo público ganhe salários superiores aos
da iniciativa privada. Enquanto os salários do funcionalismo público não forem
indexados aos da iniciativa privada e dentro das carreiras do funcionalismo
público não houver um limite claro (por exemplo, o maior cargo pode ganhar no
máximo 10 salários mínimos ou 10 vezes o valor do salário inicial/mínimo para
quem entra no funcionalismo público) enquanto não houver isso a farra vai
continuar (e pra mudar isso é necessário fazer uma Constituinte).
Outro
ponto importante é que existe um número de cargos públicos e de confiança que
precisam ser cortados (os famosos aspones) isso sem falar em cortar metade do
numero de deputados, senadores e vereadores (já há várias pecs nesse sentido,
uma inclusive famosa do falecido Clodovil) permitindo que inclusive parte
desses recursos economizados seja usada para melhorar as condições dos serviços
públicos.
Por
fim falta a principal medida: combater a corrupção. De nada adianta arrecadar
mais, cortar os luxos/privilégios se os agentes públicos e políticos desviam
dinheiro. Sem dúvida há uma corrupção sistêmica no país e muito disso é
decorrente do aparelhamento do Estado desde o nível municipal até o federal:
sindicatos, filhos de pessoas influentes, parentes de políticos, todo mundo
consegue uma boquinha em algum cargo ou secretaria. Diminuir apenas salários não
vai coibir a corrupção nesses casos, pois há as verbas de orçamento,
superfaturamento de obras então somente duas saídas radicais podem resolver o
problema: vedação total a qualquer parente de político eleito ou parente de pessoa
concursada de trabalhar para o Estado e em segundo lugar quem trabalhar para o
Estado precisa estar em um regime tributário diferenciado: sigilo bancário
totalmente aberto para os órgãos de investigação enquanto for funcionário do
Estado e vedação total a qualquer ente do Estado (eleito ou concursado) de
possuir dinheiro seu ou de familiar depositado no exterior, seja em offshore,
empresa ou qualquer tipo de negócio.
Tais
medidas visam obviamente permitir que somente os honestos e que não querem se
servir financeiramente do Estado procurem trabalhar para o Estado. Regiões como
o nordeste onde o coronelismo na política é profundamente enraizado rapidamente
expurgariam o problema da corrupção. A estrutura fabulosa da receita federal
que já existe e funciona muito bem conseguiria fiscalizar isso tranquilamente.
E
qual a escolha que o governo precisa fazer agora? A escolha é o tamanho do
Estado de bem estar social, ou seja, quais serviços serão públicos (não
gratuitos, pois foram pagos pelo povo na forma de impostos, não existe almoço
grátis). No caso do Brasil quanto mais rápido conseguir pagar a dívida toda,
mais rapidamente terá maiores condições de investimentos vindos do exterior e
também de maior dinheiro para investir em infra estrutura, então acredito que o
caminho seria diminuir um pouco o valor destinado a serviços públicos e mesmo
assim teríamos um serviço público melhor, pois o dinheiro seria investido de
forma mais eficiente e além disso o cidadão teria mais dinheiro no bolso por
pagar menos impostos e poderia eventualmente recorrer a serviços privados em
lugares ou épocas que o serviço público não conseguisse suprir a demanda.
Acredito
também que no orçamento deveria ser investido maior volume de recursos para a
educação, por vários motivos. Primeiramente o escola sem partido e escolas
militares para áreas violentas, pois é preciso quebrar a ação do tráfico sobre
as crianças, bem como a ação do marxismo cultural. E isso é um trabalho de
médio e longo prazo que precisa ser feito. Além disso um país com pessoas mais
preparadas intelectualmente permite que sejam mais autônomas para planejar a
vida econômica, oferecer uma mão de obra melhor para o país.
Não
adianta pensar em impulsionar o empreendedorismo se não tivermos pessoas
capacitadas pra isso, por isso a educação é fundamental e merece maiores
recursos. O mesmo vale para a saúde (criar uma carreira para o médico
facilitando melhores condições de medicina em pequenas cidades) e segurança
(valorizar a carreira do policial, dar boas condições e segurança jurídica para
sua atuação, em especial o fortalecimento da policia militar)
COMO
FAZER POLITICAMENTE TUDO ISSO
Agora
vem o ponto principal: como colocar tantas mudanças em prática? Acredito que temos 3 pilares fundamentais
para que tudo isso possa ser feito. Primeiro de tudo é mudar o sistema de
eleição, que precisa ser distrital misto. Isso impede que puxadores de voto e
partidos escolham os representantes do povo e que o povo realmente escolha quem
vai ser o seu representante no Congresso. Isso facilita que não apenas o povo
possa eleger um presidente sintonizado com essas pautas descritas no texto como
também parlamentares igualmente sintonizados.
O
segundo passo é uma constituinte mudando vários princípios constitucionais que
permitam a implementação dessas medidas. O terceiro ponto ou pilar é acabar com
a quarta instância, deixando a justiça com apenas 3 instâncias e com súmulas
vinculantes como regra clara para os julgamentos, deixando que a suprema corte
apenas debata e discuta sobre alguma súmula que precise ser alterada em caso de
algum acontecimento relevante que motive a mudança. Teríamos uma justiça muito
mais próxima do que é nos EUA hoje, na qual não existe muita interpretação da
lei, lei clara, a pessoa sabe que se faz algo é condenada e rapidamente vai cumprir
a pena, sem o excesso de recursos protelatórios e penduricalhos jurídicos que
existe hoje. Leis mais rígidas contra a
corrupção, lei que permita presos construindo presídios seriam mais algumas
mudanças que ajudariam a combater a questão da corrupção, da impunidade e da
morosidade do sistema jurídico brasileiro, além é claro da manutenção da prisão
em segunda instância.
Muitos
desses temas já foram abordados no livro "Brasil o Lírio das
Américas" de 2014 com o valioso auxílio da equipe do guardião Jeremias e
acredito que constituem um caminho possível para as necessárias mudanças que o
país precisa realizar.
Entrevista
Paulo Guedes:
Previsões
cumpridas desde 2014 sobre a transformação do Brasil:
Como
adquirir os livros (clique na imagem abaixo):
2 comentários:
Excelente texto
Cara.. Bolsonaro eleito.
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